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Eventos Organizados pelo IBDP

Desjudicialização da Execução

Nos dias 15 e 16 de março de 2021, o IBDP promoverá um seminário sobre a “Desjudicialização da Execução”. O evento, transmitido via YouTube, contará com a participação de grandes nomes do direito.

A importância do tema decorre de dois Projetos de Lei que, se aprovados, irão retirar do Poder Judiciário as execuções em âmbito cível e as execuções fiscais (PL 6204/19 e PL 4.257/2019).

Os projetos legislativos serão amplamente abordados ao longo do seminário. Assim como a experiência de Portugal, onde a execução já é desjudicializada. O evento é gratuito. Clique aqui para se inscrever! 

Confira a programação abaixo: 

Dia 15/03 – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA DESJUDICIALIZAÇÃO

08h30 às 09h00
Razões da desjudicialização – Ministro Mauro Campbell Marques (Presidente de mesa: Cassio Scarpinella Bueno)

09h00 às 09h30
Panorama atual da desjudicialização – Flávia Pereira Hill (Presidente de mesa: Felippe Borring Rocha)

09h30 às 10h00
Desjudicialização autocompositiva, heterocompositiva e autotutelar – Heitor Vitor Mendonça Sica (Presidente de mesa: Larissa Pochmann da Silva)

10h00 às 10h30
Desjudicialização e perfil patrimonial do executado – Leonardo Carneiro da Cunha (Presidente de mesa: Eduardo Arruda Alvim)

10h30 a 10h45 – Intervalo

10h45 a 11h15

Desjudicialização da execução: a experiência portuguesa – Paula Costa e Silva (Presidente de mesa: Marcos Youji Minami)

11h15 às 11h45
Desjudicialização da execução fiscal – Ravi Peixoto (Presidente de mesa: Fernando Crespo)

11h45 às 12h25
Desjudicialização, normas processuais e garantias constitucionais – Luciano Vianna Araújo e Rogéria Dotti (Presidente de mesa: Sandro Gilbert Martins)
 
Dia 16/03 – DEBATES SOBRE O PL 6204/19


09h00 às 09h30
Apresentação dos principais pontos do PL 6204/19 – Joel Dias Figueira Jr e Flávia Ribeiro (Presidente de mesa: José Rogério Cruz e Tucci)

09h30 às 10h00
Propostas de aprimoramento do PL 6204/19 – Márcio Faria  (Presidente de mesa: Elias Marques de Medeiros Neto)

10h00 às 10h30
PL 6204/19: a visão da magistratura – Tricia Navarro (Presidente de mesa: Ronaldo Cramer)

10h30 às 11h00
PL 6204/19:  a visão da advocacia – Marcelo Abelha (Presidente de mesa: Ludmila Galvão)

11h00 às 11h20
Encerramento – Paulo Henrique dos Santos Lucon

PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES