IBDP - História
Fundadores e Diretores
Atividades de Comemoração
Processualistas Históricos
 

A FUNDAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL
O INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL foi fundado há 50 anos, no dia 15 de agosto de 1958. Uma importante associação científica não surgiria por acaso. O ambiente era favorável. Tanto no Brasil quanto em todas as partes do mundo ocorriam profundas transformações políticas, econômicas, sociais e jurídicas.
Até a década de 50 mais de 70 % dos brasileiros moravam na área rural, não havia sequer uma indústria de automóvel e as residências ainda não tinha televisão. Os eletrodomésticos eram pouquíssimos. Fogão a gás e geladeira eram artigos de luxo em via de popularização. Telefone era raro e longe de se tornar popular. Escola particular só a religiosa. Os pouquíssimos hospitais particulares eram ligados às colônias de imigrantes. A economia em geral era fraca e predominantemente primária.
A família brasileira, até os anos 50, era extremamente tradicional e conservadora. A mulher casada não era capaz para a prática dos atos da vida civil, devendo ser sempre assistida pelo marido. Quando se desquitava dava ensejo a preconceitos e vergonha. O racismo não era motivo de debates, porque o negro brasileiro não desenvolvia movimentos sociais de protestos e reivindicações. A estrutura social era marcada pelo coronelismo e a “casa grande e senzala” ainda eram perceptíveis. O transporte era deficiente e as comunicações inexistentes.
Na década de 50, no entanto, o Brasil passou a viver uma experiência política altamente promissora, sentindo os reflexos da Constituição Federal de 1946 e dos ventos liberais que sopravam no Brasil após a morte do Presidente Getúlio Vargas. A política desse tempo fazia o contraponto aos regimes anteriores da Velha República e da ditadura do Estado Novo. Liberdade era a palavra de ordem. Todos podiam exprimir livremente seus pensamentos e ideologias. Qualquer partido políticos seria permitido e os partidos de esquerda saíram da clandestinidade. O vento soprava favoravelmente também no lado econômico. Em 1958 Jucelino Kubtischek era o Presidente da República e a construção da nova capital do país funcionava como motor do desenvolvimento e do otimismo nacional.
No campo social, a mudança foi a maior e mais importante da história do Brasil. A população deixava os campos e migrava para as grandes cidades. São Paulo continuava a atrair trabalhadores, em especial para a indústria e para o comércio; Rio de Janeiro ainda era a capital da república e exercia sua atração natural aos que pretendiam seguir as carreiras públicas. Mas, como metrópole, desenvolvia-se também nas artes, no turismo, na indústria naval e do petróleo. O movimento migratório, porém, teve seu ápice com a construção de Brasília, que significou uma alternativa à migração nordestina para o sudeste.
Nas artes, 1958 sempre será sempre lembrado pelo surgimento da “bossa nova”, afirmado na música “chega de saudades”, de Tom Jobim e Vinícius de Moraes, lançada  no LP “Canção do amor demais”, com a voz de Elizeth Cardoso e o violão de João Gilberto. No esporte, o pais do futebol venceu sua primeira copa do mundo, com a revelação do jovem Pelé, que fez dois gols na final do torneio.
Mas o ano de 1958 não é especial somente para o Brasil, pois todo o mundo vivia acontecimentos importantes em todas as áreas, cujos reflexos são até hoje observados. Em Cuba, Fulgêncio Batista termina sua trajetória de ditador e foge do país, acuado pelas tropas da guerrilha de Fidel Castro. Esse episódio permite, poucos anos depois, que se chegue ao extremo da guerra fria, com a instalação de mísseis soviéticos voltados para a Flórida. Apesar disso, Nikita Khrushchovv, ao assumir a liderança da União Soviética, denuncia os crimes de Stalin e inicia duas décadas de desenvolvimento econômico, tecnológico e militar, em competição com os Estados Unidos de Einsenhower e Kennedy, que também intensificaram a guerra fria e promoveram grande desenvolvimento. O símbolo dessa competição é a corrida espacial, com projetos megalomaníacos.
Três importantes acontecimentos marcaram a Europa em 1958: o Tratado de Roma, que funda a Comunidade Econômica Européia; a entronização do Cardeal Angelo Roncalli como Papa João XXIII, que convocou o Concílio Vaticano II; e a renovação constitucional francesa, que instituiu a Cinquième République. Na China Mao Zedong, antes conhecido como Mao Tse-Tung , inicia a política de industrialização forçada, o “grande salto”, preparando o pais para a “revolução cultural” dos anos 60.
E a Justiça ficaria de fora dessas grandes transformações? Diante de tudo o que acontecia no Brasil e no mundo nos anos 50 do século XX, é evidente que alterou-se por completo o perfil dos conflitos levados à solução do Judiciário. Afinal é nessa época que surgem as raízes do consumismo, do coletivismo, do multiculturalistmo e da globalização que caracterizam a sociedade do terceiro milênio.
No Brasil, a mudança do tipo de conflitos pôde ser sentida claramente. Estatísticas precisas não há, mas é certo que até 1958 não havia a maioria dos tipos de conflitos que hoje se encontram em nossos tribunais. Se o mundo e o Brasil mudavam, os conflitos também mudavam. A justiça de então, que já vivia com seus próprios problemas, não serviria para atender ao novo perfil dos processos que acompanhavam as mudanças da sociedade.
A década de 50 marcou também o direito processual brasileiro. Em 1958 o Brasil vivia os primeiros vinte anos de um código de processo civil unitário. Esse código mal entrara em vigor e o direito processual brasileiro vivia sua primeira experiência renovadora, pois contou com a inesperada presença do professor italiano Enrico Tulio Liebman, que deixava temporariamente a cátedra de Milão, afastando-se das atrocidades da segunda guerra mundial. Os encontros de sábado à tarde com os professores Alfredo Buzaid, Bruno de Afonso André, Frederico Marques e Luiz Eulálio de Bueno Vidigal tornam-se famosos e fazem firmar no Brasil (e não somente em São Paulo) uma geração de professores que proporciona a consolidação técnico-científica do direito processual.
É em meio a esse cenário (ou a esses cenários) que alguns desses professores resolvem formar uma associação de índole científica, com vistas ao aprimoramento do direito processual no Brasil.
“Aos quinze dias do mês de agôsto do ano de mil novecentos e cinqüenta e oito, na Faculdade de Direito de P. Alegre, da Universidade do Rio Grande do Sul, presentes o Sr. Diretor, Prof. José Salgado Martins, e os Srs. Professores Luiz Eulálio de Bueno Vidigal, Alfredo Buzaid, José Frederico Marques, Bruno de Mendonça Lima, Alcides de Mendonça Lima, Vicente Marques Santiago e Galeno Vellinho de Lacerda, foi decidida a fundação do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (I. B. D. P. C.).”
“A idéia de fundação do Instituto, que vinha sendo difundida nos meios universitários, encontrou caloroso acolhimento na sessão de encerramento dos trabalhos da “1ª Semana de Estudos de Direito Processual Civil”. O momento e o local escolhidos para a concretização daquela idéia, representam uma homenagem do Processualistas Brasileiros ao Estado do Rio Grande do Sul, que, no ano corrente, celebra o cinqüentenário de promulgação do primeiro Código Estadual de Processo Civil elaborado no Brasil. O referido código, trabalho pessoal do ilustre Dr. Antonio Augusto Borges de Medeiros, foi, a pedido dêste, estudado, emendado e refundido por uma comissão de professores da então Faculdade Livre de direito de Pôrto Alegre, tornando-se lei em 15 de janeiro de 1908.”
Para comemorar os 50 anos de fundação do IBDP, para estudar a história do processo civil brasileiro e para homenagear os ilustres fundadores, o IBDP está realizando algumas atividades durante todo o ano de 2008, a começar com a biografia de todos os processualistas brasileiros que exerceram tal atividade até a data de sua fundação, 15 de agosto de 1958.