No fim do século XVIII começaram a surgir vozes contrárias ao recurso. Diferentes setores da sociedade, até mesmo fora da esfera jurídica, passaram a atribuir a ele a maior responsabilidade pela morosidade do Poder Judiciário. Essa tendência foi sendo assimilada pelo Poder Legislativo brasileiro e embora tenha ficado um tanto quanto latente nos últimos anos, acabou ganhando novo destaque na esteira dos debates desencadeados pela chamada Reforma do Judiciário. A discussão sobre o papel dos recursos no sistema judicial provocou a edição de várias leis que os limitaram. É nesse contexto que o livro Teoria Geral dos Recursos Cíveis pretende conjugar, de forma sistemática, os aspectos mais importantes deste instituto jurídico, buscando atribuir-lhe um valor dogmático e epistemológico compa

O objetivo deste trabalho é identificar em que medida a mediação, enquanto instrumento afeito à noção de justiça conciliatória (co-existencial e não-contenciosa), pode atender aos reclamos por melhor distribuição de justiça na composição dos conflitos de índole privada, colaborando ainda para o aperfeiçoamento e desenvolvimento de uma cultura de paz. Pretende-se traçar um panorama sobre tais possibilidades, focando especialmente a situação em que o conflito é resolvido pela composição das partes facilitada por um mediador. O trabalho é centrado na abordagem dos conflitos civis, embasados em relações atinentes ao Código Civil e ao Código de Defesa do Consumidor. O objetivo é apreciar como a mediação pode contribuir para a concreta pacificação social de tais controvérsias, assegurando o

Mais uma obra do professor José Herval Sampaio Júnior, membro do IBDP, juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que acaba de ser lançada, o livro “Processo Constitucional – Nova Concepção de Jurisdição”, pela editora Método. A obra analisa o processo constitucional abordando a visão de uma nova concepção de jurisdição.

Será realizado em Uberaba – MG, nos dias 25 e 26 de setembro, o CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL DE UBERABA, com a presença de membros do IBDP. O evento reunirá na cidade juristas de renome nacional e internacional, com o objetivo de promover ampla reflexão sobre as novas tendências do Direito Processual Civil, por meio de palestras proferidas por conceituados professores. Maiores informações na Secretaria da OAB/Uberaba telefone (34) 3321-9006 e no site www.oabuberaba.org.br