ANUIDADES 2013 -2014
“Prezados Associados:
A Diretoria do IBDP, finalizando os trabalhos de regularização de cobrança das anuidades, enviará em breve os boletos para o pagamento das anuidades de 2013 e 2014.
Os associados poderão optar pelo pagamento conjunto de ambas as anuidades (para quem fizer esta opção, será concedido desconto no valor total) ou pelo pagamento separado das anuidades (o que deverá ser feito por meio de dois boletos distintos, a serem quitados em suas respectivas datas).
Para maiores informações, entre em contato com nossa Secretária, Rosana Margutti, pelo e-mail:secretaria@direitoprocessual.org.br
Atenciosamente,
Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito Processual”
Notícias
Luiz Flávio Gomes e a indignação pela atuação imprópria de alguns juízes- TJ paulista avalia criação de varas fundiárias
BRICS Law Journal- Chamada do Programa Cáteda CAPES-UNIBO
- Provimento do MT orienta juízes em ações de saúde quando o passivo for a Fazenda
- Condução correta do controle jurisdicional de Políticas Públicas.
- Informações detalhadas sobre o congresso mundial da Turquia (programa, hotel oficial, inscrições, tours, call for papers).
- Aprovado pelas Câmaras do Senado o Substitutivo da Câmara sobre o CPC, com emendas.
- A Universidade Federal do Espírito Santo abre inscrições para a seleção de candidatos bolsistas do Programa de Fixação de Doutores
- Juiz não pode atuar em ações defendidas por escritório de parente
- Doutorado no Max Planck Institute (Luxemburgo)
- Presidente do STF regulamenta publicação de acórdãos
- Poucas execuções fiscais são solucionadas
- Número de processos baixados cresce 9,3% em cinco anos, mas não alcança demanda
- TJ SP julga 535 mil recursos até agosto
- OAB e Caixa firmam convênio para oferecer benefícios aos advogados
- Tribuna dos advogados no Supremo será erguida ao nível dos ministros
- Nove estados já proibiram a revista pessoal vexatória em unidades prisionais
- Sentencia estructural por el problema del acuífero freático en el conurbano bonaerense
- Supremo analisa uso de ação rescisória
- Participação do Ministério Público é indispensável em ações ajuizadas por menores
- Proprietário de imóvel avaliado em R$ 200 mil não tem direito ao benefício da assistência judiciária gratuita
- Em discurso de posse, presidente Lewandowski traça metas para uma Justiça eficaz
- STJ publica súmulas anotadas sobre FGTS e execuções fiscais
- Defensoria Pública da União vai ao Supremo reclamar de cortes no orçamento
- AMB, Anamatra e Ajufe contestam cortes na proposta orçamentária do Judiciário
- Celeridade no Processo do Trabalho
- Mantida desconstituição de penhora de imóvel alienado antes da execução fiscal
- PGR reconhece que governador da Paraíba descumpre decisão do STF
- Cardozo defende decisão do governo sobre corte no Judiciário
- CNJ prevê impacto de R$ 11,7 bilhões com aumentos de salário na Justiça
- CCJ rejeita emendas a projeto sobre defesa de prerrogativas profissionais
- Suspensão condicional do processo deve oferecer condições adequadas à obtenção do benefício
- TJSP fixa caução de R$ 3 milhões para prosseguimento de execução de bens de empresa
- STF analisará necessidade de condenação definitiva para sanção disciplinar a preso
- Decretação da prisão preventiva só é válida se fundada em fatos concretos
- Adoção do processo eletrônico nas corregedorias das penitenciárias federais é aprovada pelo CJF
- CJF referenda Provimento que regulamenta julgamento criminal colegiado
- Cármen Lúcia alerta para 'a fúria que ganha as ruas'
- Sistema digital da Justiça não permite uso por advogados e juízes deficientes
- Estado só pode ser responsabilizado quando dá causa ao dano
- Prestação de serviços à comunidade não pode ser cumulada com pena no regime aberto
- AASP solicita à presidência do TRT2 divulgação sobre Varas paralisadas e devolução dos prazos
- É válida prestação de caução real ou garantia para satisfação de custas e honorários
- Projeto acaba com efeito suspensivo do recurso de pronúncia
- Réu tem penas restritivas de direito convertidas em privativa de liberdade
- 1st Cappelletti Prize to the Best Book About Procedural Law
- Aprovado projeto que simplifica homologação de sentença estrangeira de divórcio
- OAB mantém posição contrária à carreira de paralegal
- Proposta permite renúncia de herança por meio de termo nos autos do inventário
- PEC estabelece proibição geral de prática privada por advogados públicos
- Uso do PJe gera economia de recursos e mais agilidade na tramitação processual
- Nota de falecimento: Prof. Alcides Alberto Munhoz da Cunha
- Câmara regulamenta profissão de paralegal para bacharéis em Direito
- TJRJ nega pedido de defensor que queria entrevistar réu nas dependências do Fórum
- Publicada hoje (31) aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa - veja um pouco da sua história e legado
- Liga internacional quer advogados mais cosmopolitas
- Negado efeito suspensivo a embargos que tentavam evitar penhora de bem de família
- Proposta garante a advogado acesso a todos os documentos de investigação
- STF julga 18 temas de repercussão geral no primeiro semestre
- TST poderá unificar forma de cálculo de danos morais
- Escritório de advocacia é absolvido de condenação solidária por litigância de má-fé
- Senado avança em esforço para atualizar códigos legais
- Projeto cria carreira de assistente de advocacia para graduados não aprovados no Exame da OAB
- Sustentação oral pode ser requerida até início de sessão de julgamento
- Conciliador não pode ser impedido de exercer a advocacia
- Sancionado projeto que dá celeridade aos processos trabalhistas
- Senado aprova Nancy Andrighi para a Corregedoria do CNJ
- Emenda a projeto de nova Lei de Arbitragem preocupa ministro do STJ
- Comissão especial aprova projeto que muda a Lei de Arbitragem
- TST quer adotar recurso repetitivo para acelerar tramitação de ações
- Fuga de suposto mafioso dos ingressos da copa
- Nota de falecimento - Professor Athos Gusmão Carneiro e Homenagens
- TRF3 absolve réu de crime contra a ordem tributária com base no princípio da insignificância
- Entra em vigor lei que aumenta pena para crime de contrabando
- UMA POLÊMICA SOBRE A TEORIA GERAL DO PROCESSO
- Segue para sanção PL que permite acelerar processos na Justiça do Trabalho
- Nota de Falecimento: Professor José Ignacio Botelho de Mesquita
- Homenagem do “Grupo de Estudos JIBM” ao Professor Jose Ignacio Botelho de Mesquita
- Juristas tentam encontrar soluções para divergências entre versões do novo CPC
- Norma condicionada à existência de regulamentação não autoriza pagamento de adicional de desempenho
- Grupo fixa prazo para unificação das versões do Processo Judicial Eletrônico
- Advogado deve devolver honorários recebidos de município que o contratou sem licitação
- TRF-1: 2ª Turma determina restabelecimento de amparo social a segurado com deficiência
- STJ julgará repetitivos sobre medicamentos
- Especialistas criticam projeto de mediação
- Atuação do STJ contribui para o aperfeiçoamento da legislação
- Tribunal economiza cerca de R$ 43,5 mil por ano com legislação eletrônica
- Programa do curso de verão “Paz e Direito” da Universidade de Hiroshima (Japão)
- Prêmio Ada Pellegrini Grinover - XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor - 12 a 15 de Maio de 2014
União Européia aprova diretiva para a reparação de danos provocados por violação à concorrência- Volume de processos novos impede Justiça de reduzir quantidade de ações
- União prevê gasto de R$ 3,9 bi com ações de medicamentos
- Fernando De La Rua Absolvido da Acusação de Suborno (Argentina)
- O novo Código
- VI Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil
- Trânsito em julgado de decisão pode ocorrer em momentos diferentes
- Café da Manhã Arbitral
- Novos Paradigmas do Direito Processual: O novo CPC em debate
- Mesa Redonda - ABEARB
- homenagem ao Prof. Araken de Assis
- XXIV Jornadas - Dias 26 a 28 de março de 2014
- XXIV - Jornadas Ibero Americanas de Direito Processual do Panamá
- Mantida liminar contra aumento do IPTU em São Paulo
- Norte e Nordeste têm os piores indicadores de acesso à Justiça do país
- Texto final da reforma da LEP combate superlotação e busca efetivação dos direitos dos presos
- Justiça derruba liminares de câmaras de arbitragem
- Mediação de Conflitos na Área da Saúde (evento da OAB-RJ)
- Câmara termina votação do Código de Processo Civil
Arbitragem e Mediação - O Brasil na Rota da Modernidade- Estatísticas revelam que fase de execução dos processos desafia Poder Judiciário
- Supremo analisa uso de reclamação
- Cursos de Pós-Gaduação
- Falecimento
- Lançamento - Aluísio Gonçalves de Castro Mendes
Lançamento do livro 'Proibições probatórias no processo penal"- É cabível ação rescisória contra sentença que não aplica jurisprudência pacificada do STJ
Livro - O PROCESSO EM PERSPECTIVA
III ENCONTRO INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM DE COIMBRA- Ministros do STF se reúnem em Belo Horizonte para o II Congresso Internacional de Direito do Estado
- Nulidade de acórdão por ausência de fundamentação específica tem repercussão geral
- Homenagem a José Ignacio Botelho de Mesquita
- Conselho impede conciliação em cartórios paulistas
- Seminário Atualidades e Tendências dos Recursos no Processo Civil
- Câmara dos Deputados iniciou a consulta pública sobre o projeto do novo Código de Processo Civil, através do portal e-democracia
- La Giustizia Civile tra Efficienza e Garanzie (in ricordo di Franco)
- Substitutivo elaborado por Ada Pellegrini Grinover, Carlos Alberto Carmona, Cassio Scarpinella Bueno e Paulo Henrique dos Santos Lucon
Eventos
Mediação e a Administração Pública
Local: Faculdade de Direito da USP (Prédio Histórico, 2º andar, Sala 4) - Largo São Francisco, 95, Centro, São Paulo - SP 10 de setembro de 2014.
Questões relevantes sobre recursos cíveis nos Tribunais Superiores (no CPC atual e no CPC projetado) (INTERNET)
Local: Curso transmitido via internet. 15, 16 e 17 de setembro de 2014.
Managing a Chaotic Workload: Strategies for Legal Professionals
Local: Palestra via Internet 19 de setembro de 2014.
Manifestações de junho de 2013: Avanços e atrasos um ano depois
Local: Plenário do IAB - Av. Marechal Câmara n. 210, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ 15, 16 e 17 de setembro de 2014.
Reforma política brasileira com os melhores especialistas do país
Local: Fecomércio - Rua Doutor Plínio Barreto, 285, Bela Vista, São Paulo - SP 12 de setembro de 2014.
XXII Conferência Nacional dos Advogados
Local: IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros - Av. Marechal Câmara, 210, 5º Andar, Rio de Janeiro - RJ 10 de setembro de 2014.
X Jornadas Brasileiras de Direito Processual - IBDP
Local: Campos do Jordão - SP 28 a 30 de agosto de 2014 Em breve, o relatório das Jornadas.
Colóquio História das justiças 1750-1850: do Reformismo Ilustrado ao Liberalismo Constitucional
Local: Faculdade de Direito da USP 25 a 29 de agosto de 2014
Justiça e Imprensa
Local: Academia Paulista de Letras - APL, Largo do Arouche, 321, São Paulo - SP 5 de setembro de 2014.
Colóquio Brasil-Itália de Direito Processual Civil
Local: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP (Rua Álvares Penteado, 151, Centro, São Paulo-SP) 26 a 28 de agosto de 2014
CONVITE - PALESTRAS - CAJUFA
Local: Auditório do CAJUFA - Viaduto Dona Paulina, nº 80- 10º andar – salas 1001/1002 6, 13 e 27 de agosto de 2014
MESA REDONDA DIP Financing / Processos Concursais Transnacionais
Local: OAB/RJ – Av. Marechal Câmara, nº 150 - 9º Andar - Rio de Janeiro - RJ 13 de agosto de 2014
I Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal - Homenagem ao centenário de Victor Nunes Leal
Local: AASP - Rua Álvares Penteado, 151, Centro, São Paulo-SP 25 de agosto de 2014
International Conference on Judicial Independence as Essential Foundation of Justice and Peace
Local: Moscou 30 de maio a 1º de junho de 2014
IX Jornadas de Direito Processual
Local: Rio de Janeiro
29,30 e 31 de Agosto de 2012
Seminário Cândido Rangel Dinamarco
Local: São Paulo
07,08 e 09 de Novembro de 2011
Seminário Galeno Lacerda
Local: Rio Grande do Sul
30/09, 01 e 02/10/2013
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