Audiência de conciliação x dignidade
A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP suspendeu, a pedido de mulher vítima de violência doméstica, audiência de conciliação designada em seu processo de divórcio.De…
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Não cabe ação anulatória para impugnar decisão judicial transitada em julgado mesmo no CPC/15
O TST acolheu a tese do ministro José Roberto Freire Pimenta ao analisar pedido de anulação de ato judicial em acórdão do Órgão Especial, que impôs multa pela interposição de…Execução trabalhista - Suspensão
O mero sobrestamento do recurso de revista não suspende automaticamente a execução, sendo necessária a ação cautelar específica para que se consiga a suspensão. A tese foi firmada ontem em…Sustentação oral no STJ
Em ofício à ministra Laurita Vaz, o presidente nacional da OAB Claudio Lamachia pede a revisão de alteração regimental do STJ que prevê prazo de até dois dias úteis após…Alexandre de Moraes será 55º ministro do STF vindo das Arcadas
A indicação de Alexandre de Moraes para o STF, e a futura nomeação, aumentará para 55 o número de ministros da Corte que se graduaram nas Arcadas. Mais de 32%…Eleições 2018
Saindo do mérito da indicação de Alexandre de Moraes, ainda não deu para entender qual foi o movimento de Michel Temer. Ele tinha dito que iria nomear um nome técnico,…Indicação de Alexandre de Moraes para o STF
Os adjetivos usados aqui e ali para qualificar (alguns para desqualificar) Alexandre de Moraes não são suficientes para tisnar a indicação. Trata-se, é bom que fique claro, de um cidadão…CND
Duas decisões da JF/SP permitiram que uma indústria têxtil tivesse sua Certidão Negativa de Débitos emitida, além de liberar as contas da empresa, que haviam sido bloqueadas após pedido da…STJ: Sustentação oral deve ser solicitada até dois dias após publicação da pauta
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral no STJ têm prazo de até dois dias úteis, após a publicação da pauta de julgamento, para solicitar a defesa em tribuna.…