Notícias
CND
Duas decisões da JF/SP permitiram que uma indústria têxtil tivesse sua Certidão Negativa de Débitos emitida, além de liberar as contas da empresa, que haviam sido bloqueadas após pedido da…
STJ: Sustentação oral deve ser solicitada até dois dias após publicação da pauta
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral no STJ têm prazo de até dois dias úteis, após a publicação da pauta de julgamento, para solicitar a defesa em tribuna.
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Em causa própria - litigância de má-fé
Advogado em causa própria perde gratuidade de justiça e é condenado por litigância de má-fé. O causídico entrou com ação contra vendedor e MercadoLivre por falha em receber produto, mas…
Parte vencedora causou tumulto ao fazer desnecessariamente carga dos autos
Por três votos a dois, os ministros da 4ª turma do STJ deram provimento a recurso para considerar tempestiva apelação de empresa e determinar seu processamento pelo TJ/AM.
PGFN define regras para Programa de Regularização Tributária
Foi publicada na quinta-feira, 2, no DOU, a portaria PGFN 152/17, que regulamenta o Programa de Regularização Tributária (PRT) de débitos inscritos em Dívida Ativa da União (DAU), previsto na…
Associação da PF pede a Temer saída de diretor-geral
A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) vai encaminhar nesta segunda-feira ao presidente Michel Temer um pedido de substituição do diretor-geral da corporação, Leandro Daiello. A entidade atribui…
Mais plenários virtuais
Em março, será inaugurado o plenário virtual das 3ª e 6ª turmas do TST ; também no mesmo mês, será instituído o PJ-e na presidência do Tribunal.
STJ reajusta tabela de custas processuais
Nova resolução do STJ atualiza os valores das custas dos processos em 6,38%. Esse reajuste anual está previsto na lei 11.636/07 e acompanha o IPCA.A nova resolução determina que a…
Ouvidoria
O ministro Sebastião Reis Júnior assumirá como ouvidor do STJ.
Plantão - STJ
O STJ julgou improcedente AP contra o desembargador do TRT da 4ª região Claudio Antonio Cassou Barbosa. Denúncia falava em suposta lesão corporal leve na filha de 13 anos quando…